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BPC: COMO DEFINIR A DEFICIÊNCIA?

BPC: COMO DEFINIR A DEFICIÊNCIA?

O BPC é um benefício assistencial direcionado à pessoa com deficiência ou idosa. Mas como definir a deficiência para ter direito ao benefício?
A própria lei traz os requisitos. Acompanhe:
- Impedimento de longo prazo (no mínimo, 2 anos);
- Deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Observe que essas características impedem ou dificultam o convívio em sociedade, constituindo uma desigualdade de condições sociais conforme o grau de restrição.
Ainda, para a concessão do benefício, a pessoa passará por avaliação médica e social realizada por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
Essa análise considerará:
- Fatores ambientais;
- Funções e estruturas do corpo;
- Atividades e participação.
Por fim, saiba que o beneficiário passará por revisão a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe possibilitaram o BPC.