O artigo 340 do Código Penal determina que “provocar a ação de autoridade, comunica
Leia mais
O QUE É AUTISMO? De acordo com o Ministério da Saúde, o transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracter
Leia mais
ATENÇÃO, MULHERES! VEJA OS TIPOS DE VIOLÊNCIA QUE VOCÊ DEVE DENUNCIAR Física – Qualquer ato que prejudique a sa&uac
Leia mais
MEDIDA PROVISÓRIA 1.108/2022 MUDA AS REGRAS PARA HOME OFFICE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A Medida Provisória, (MP) 1.108/
Leia mais
Assédio moral é crime! Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 4742/2001, que tipifica o assédio moral
Leia mais
ME ACIDENTEI NO TRABALHO, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? De acordo com a Lei nº 8.213,
Leia mais